Racismo Algorítmico e Discriminação Digital: Desafios Jurídicos para o Estado Brasileiro

A Editora Lattice está com inscrições abertas para autores interessados em participar de uma publicação científica compartilhada em revista com classificação Qualis CAPES B1. Esta é uma oportunidade única para integrar uma produção acadêmica de excelência em formato colaborativo: os artigos já estão em fase de desenvolvimento, e buscamos autores co-participantes para enriquecer as reflexões com contribuições teóricas, práticas ou empíricas.

Sobre o Tema

📌Racismo Algorítmico e Discriminação Digital: Desafios Jurídicos para o Estado Brasileiro

O avanço acelerado das tecnologias digitais tem transformado profundamente as relações sociais, econômicas e institucionais, revelando um fenômeno cada vez mais debatido no campo jurídico: o racismo algorítmico. Em um cenário marcado pela digitalização de serviços públicos e privados, sistemas automatizados passam a influenciar decisões que afetam direitos fundamentais, como acesso a crédito, oportunidades de emprego, políticas de segurança e circulação nas redes sociais. Este artigo científico, elaborado em autoria compartilhada, propõe-se a investigar como mecanismos tecnológicos podem reproduzir — ou intensificar — estruturas de discriminação racial no Brasil.

A pesquisa analisará casos emblemáticos envolvendo reconhecimento facial, filtragem algorítmica, coleta e tratamento de dados e sistemas de classificação automatizada, examinando o modo como esses processos podem violar princípios constitucionais, especialmente igualdade, dignidade da pessoa humana e não discriminação. Serão discutidos também o papel da LGPD, a atuação da ANPD, os limites regulatórios do Estado e experiências internacionais que podem servir como parâmetros para o ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, o estudo pretende refletir sobre a necessidade de maior transparência algorítmica, responsabilidade das plataformas digitais e criação de políticas públicas capazes de prevenir danos discriminatórios. O objetivo é compreender se o arcabouço normativo brasileiro está preparado para enfrentar esses desafios ou se há lacunas jurídicas que permitem a perpetuação de desigualdades raciais no ambiente digital.

Participar deste artigo significa integrar uma análise interdisciplinar que conecta Direito, Tecnologia, Direitos Humanos e Políticas Públicas, resultando em uma produção científica atual, relevante e com alto impacto social — indispensável para pesquisadores, operadores do Direito e gestores públicos que atuam na era digital.

Vantagens

✔️ Publicação em revista científica com Qualis B1, amplamente reconhecida por programas de mestrado, doutorado, concursos públicos e progressão acadêmica.
✔️ Investimento acessível: ao optar pela modalidade compartilhada, até 10 autores dividem os créditos do artigo, reduzindo significativamente os custos individuais.
✔️ Fortalecimento do Currículo Lattes, com visibilidade nacional e internacional.
✔️ Possibilidade de grupo fechado com até 10 autores, com 1 autor bonificado, ideal para equipes com professor orientador.
✔️ Você entra em um artigo já em andamento, com orientação editorial garantida.

Regras

🔹 Após confirmação de pagamento, o autor será inserido no grupo do artigo desejado, com previsão de publicação em até 90 dias.
🔹 Investimento por autor: R$ 250,00 (valor fixo).
🔹 Condição especial para grupo fechado: R$ 2.250,00 por artigo, com até 10 autores, sendo 1 autor isento de pagamento.
🔹 As vagas são limitadas e por ordem de confirmação.
🔹 É possível indicar temas ou formar grupos previamente, desde que respeitado o limite de participantes.

Garanta sua vaga e publique com excelência em uma das revistas científicas mais respeitadas da área!