A Proteção dos Direitos Fundamentais em Contextos de Crise: Limites e Responsabilidades do Estado Democrático de Direito

A Editora Lattice está com inscrições abertas para autores interessados em participar de uma publicação científica compartilhada em revista com classificação Qualis CAPES A2. Esta é uma oportunidade única para integrar uma produção acadêmica de excelência em formato colaborativo: os artigos já estão em fase de desenvolvimento, e buscamos autores co-participantes para enriquecer as reflexões com contribuições teóricas, práticas ou empíricas.

Sobre o Tema

📌 A Proteção dos Direitos Fundamentais em Contextos de Crise: Limites e Responsabilidades do Estado Democrático de Direito

Em contextos de crise — sanitárias, econômicas, institucionais ou sociais — a proteção dos direitos fundamentais é colocada sob forte tensão, exigindo do Estado respostas rápidas que, muitas vezes, desafiam os limites constitucionais e democráticos. Este artigo propõe uma análise crítica sobre como o Estado Democrático de Direito atua diante de situações excepcionais, examinando os limites de sua atuação, os riscos de flexibilização indevida de garantias fundamentais e as responsabilidades institucionais na preservação da dignidade humana, da legalidade e da justiça social.

A partir de um diálogo entre o direito constitucional, os direitos humanos e a teoria do Estado, o trabalho busca refletir sobre os mecanismos jurídicos de proteção dos direitos fundamentais em cenários de instabilidade, bem como sobre o papel do Poder Público, do Judiciário e da sociedade civil na contenção de abusos e na reafirmação dos valores democráticos. A participação de pesquisadores(as) e profissionais de diferentes áreas do Direito é essencial para ampliar o debate, fortalecer a análise crítica e construir reflexões sólidas sobre a atuação estatal em tempos de crise.

A produção de um artigo compartilhado favorece a pluralidade de perspectivas, estimula a cooperação acadêmica e contribui para o aprofundamento científico de um tema central para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, com relevante impacto social e acadêmico.

Vantagens

✔️ Publicação em revista científica com Qualis A2, amplamente reconhecida por programas de mestrado, doutorado, concursos públicos e progressão acadêmica.
✔️ Investimento acessível: ao optar pela modalidade compartilhada, até 10 autores dividem os créditos do artigo, reduzindo significativamente os custos individuais.
✔️ Fortalecimento do Currículo Lattes, com visibilidade nacional e internacional.
✔️ Possibilidade de grupo fechado com até 10 autores, com 1 autor bonificado, ideal para equipes com professor orientador.
✔️ Você entra em um artigo já em andamento, com orientação editorial garantida.

Regras

🔹 Após confirmação de pagamento, o autor será inserido no grupo do artigo desejado, com previsão de publicação em até 90 dias.
🔹 Investimento por autor: R$ 350,00 (valor fixo).
🔹 Condição especial para grupo fechado: R$ 3.150,00 por artigo, com até 10 autores, sendo 1 autor isento de pagamento.
🔹 As vagas são limitadas e por ordem de confirmação.
🔹 É possível indicar temas ou formar grupos previamente, desde que respeitado o limite de participantes.

Garanta sua vaga e publique com excelência em uma das revistas científicas mais respeitadas da área!