A APLICAÇÃO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE GADAMER NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Palavras-chave

direito fundamental à presunção, direitos fundamentais, Hans-Georg Gadamer, Hermenêutica filosófica, interpretação, Supremo Tribunal Federal

Autores:

1.
João Batista Sales Rocha Filho
2.
Cláudio Chaves Arruda
Nome do Autor: João Batista Sales Rocha Filho
Titulação do Autor: Mestre em Ordem Jurídica Constitucional; Doutorando em Direito Constitucional
Instituição de Formação: Mestre pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Doutorando pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Nome do Autor: Cláudio Chaves Arruda
Titulação do Autor: Mestre em Ordem Jurídica Constitucional; Doutorando em Direito Constitucional
Instituição de Formação: Mestre pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Doutorando pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)